ESEESE Saúde

Termos de utilização da ESE Saúde

Versão de 18/11/2026. Contacto: info@esesaude.com.

1. O serviço

A ESE Saúde é uma plataforma de gestão para clínicas e profissionais de saúde (agenda, fichas, processo clínico, consentimentos, reclamações, faturação) com um portal gratuito para os seus clientes. Cada clínica ou profissional (o "Cliente ESE") é responsável pela forma como a usa e pelo cumprimento das obrigações legais e regulatórias da sua atividade, incluindo as da Entidade Reguladora da Saúde.

2. Contas e planos

Cada pessoa tem uma conta pessoal e intransmissível. Os planos Free têm os limites publicados na página de planos; os planos Pro são pagos mensalmente, sem fidelização, e podem ser cancelados a qualquer momento, mantendo-se até ao fim do período pago. Se um plano Pro terminar, a conta passa a Free: nada é apagado, mas as funcionalidades e os limites passam a ser os do plano Free.

3. Acordo de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD)

4. Clientes (utentes)

O acesso ao portal é gratuito. A relação clínica é sempre entre o utente e a clínica ou profissional; a política de privacidade aplicável é a de cada clínica, disponível no respetivo portal.

5. Responsabilidade

A ESE Saúde esforça-se por manter o serviço disponível e seguro, com cópias de segurança diárias, mas não responde por decisões clínicas, conteúdos introduzidos pelos utilizadores ou falhas de serviços de terceiros (por exemplo, TOConline). Lei aplicável: portuguesa.